Por:João José dos Santos Neto
"Terminado mais
uma campanha eleitoral o pobre sofre mais uma derrota política e deixa de ser
foco das promessas dos políticos, seja, mais uma vez foi iludido, queriam
apenas o seu voto e negaram seu beneficio.
Veja mais essa"
 |
| Tirando dos pobres e dando aos ricos. |
A
Comissão de constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) rejeitou, nesta
quarta-feira (17), proposta de emenda à Constituição (PEC 55/05) que pretendia
garantir às famílias pobres a gratuidade do registro da escritura pública de
seu único imóvel residencial. O argumento usado pelos senadores para derrubar o
benefício foi a dificuldade que os cartórios teriam para comprovar esse
direito.
- Vai ser
muito difícil fiscalizar isso. É melhor que o Estado ofereça subsídios ao
financiamento de moradias populares, onde o custo do registro do imóvel já está
embutido - considerou o senador Aloizio Mercadante (PT-SP).
A ponderação
feita por Mercadante recebeu o apoio dos senadores Demóstenes Torres (DEM-GO),
Romero Jucá (PMDB-RR) e Antonio Carlos Júnior (DEM-BA). Coube ao parlamentar
pela Bahia, inclusive, reformular o parecer pela aprovação, na forma de
substitutivo, que havia sido elaborado pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG).
Estimulado pela discussão da matéria, Antonio Carlos Júnior, na condição de
relator ad hoc ,
recomendou o voto contrário à PEC 55/05.
Não concordo em que possa ser difícil para os cartórios comprovar
esse direito, há milhões de pobres cadastrados nos programas de combate a
pobreza ou será que o governo teve dificuldades em cadastrá-los o que deixa
claro que mais uma vez o pobre é enganado.
Pelo menos poderiam reduzir as taxas cobradas pelos cartórios, que
faturam tanto quanto os banqueiros
jojosantosneto@gmail.com
5 comentários:
Como sempre a vida do pobre é difícil. quando consegue juntar dinheiro para comprar um "barraco" não consegue lavrar a escritura sem contar que comprar um carro para trabalhar não consegue pagar os impostos e assim vai...
A única certeza na vida do pobre é que ele vive é de "TEIMOSO"
AS DECISÕES E REFORMAS DEVEM TAMBÉM TEREM ÉTICA E PREPODERÃNCIA, SE PARA ESTE "JUSFILOZOFO" DA CORTE E OS DEMAIS QUE CORROBORARAM,SENDO ASSIM, À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATRAVÉS DOS PRINCÍPIOS QUE A NORTEAM (EFICIÊNCIA...), NÃO SENDO CAPAZ DE IDENTIFICAR À INSUFICIÊNCIA DA RENDA DE UM CIDADÃO OU NÃO? CONCLUI-SE ENTÃO, QUE TODAS AS OUTRAS ISENÇÕES PRÉ EXISTENTES DEVERÃO SEREM REVOGADAS (...)
A CORTE PARECE CIRCUNDAR AS SUAS DECISÕES PELOS RUMOS INCERTOS DA TOLERÂNCIA E NÃO ESTÁ SENDO RIGÍDA QUANTO AOS PRINCÍPIOS QUE A NORMA OSTENTA ! TOLERAR CRIMES COMO: FRAUDE , ESTELIONATO ETC... ALEGANDO A INCAPACIDADE FISCALIZATÓRIA DO PODER DE POLICIA DO ESTADO? SEM CONTAR, QUE, O CIDADÃO DE BEM,NÃO PODERÁ USUFRUIR DE UM BENÉFICIO QUE TERIA O DIREITO? PEÇA PARA ESTE TAL "ALOISIO PEDANTE, PEDÁGIO", PARA REFORMAR A LEI PENAL TAMBÉM? ESTÁ DECISÃO É UM AFRONTO AO ESTADO DE DIREITO? (...)
Não sei porque tanta discussão em volta do pobre, a solução é simples: Construir vários campos de concentração (como na segunda guerra) e colocar os pobres lá dentro.
Tem uma dica para os pobres, no nosso subsolo tem muita riqueza como: ouro, prata,bauxita,cobre, urânio etc...Tudo isto pertence a pátria, e a Pátria é dos patriotas (...)
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